A 3ª idade e as
instituições de longa permanência para idosos (ILPI) e Centros Dia: Uma forma
de resgate à dignidade da pessoa humana.
Em
1960, 3,3 milhões de brasileiros tinham 60 anos ou mais e representavam 4,7% da
população. Em 2000, 14,5 milhões, ou 8,5% dos brasileiros, estavam nessa faixa
etária. Na última década, o salto foi grande, e em 2010 a representação passou
para 10,8% da população (20,5 milhões)¹. Segundo a OMS, em 2025 o Brasil será o
sexto país do mundo com maior número de idosos. Embora a legislação brasileira estabeleça que o
cuidado dos membros dependentes deva ser responsabilidade das famílias, este se
torna cada vez mais escasso, em função da redução da fecundidade, das mudanças
na nupcialidade e da crescente participação da mulher - tradicional cuidadora -
no mercado de trabalho.
Este
rápido processo está provocando o aumento de idosos com graus de dependência
física, mental e/ou social significativos. Sendo assim o envelhecimento
populacional é uma conquista da humanidade, mas apresenta desafios a serem enfrentados pela sociedade e os formuladores de
políticas.
De
acordo com o Parágrafo III do Art. 1º da nossa constituição federal é
fundamento da nossa República garantir a dignidade da pessoa humana e o Art.
230. que diz: "A família, a sociedade e o Estado têm o dever de amparar as
pessoas idosas, assegurando sua participação na comunidade, defendendo sua
dignidade e bem-estar e garantindo-lhes o direito à vida", torna-se,
assim, cada vez mais relevante o papel das instituições de longa permanência
para idosos (ILPIs) e dos Centros DIA do Idoso como alternativas de assistência
aos idosos dependentes.
Centro
Dia é um espaço de gestão intersetorial, onde o idoso em situação de
vulnerabilidade e risco social, com semidependência para as atividades da
vida diária recebe cuidados básicos de higiene e alimentação, participa de
atividades físicas, de convivência, socialização, culturais e de
lazer, com orientação de equipe multidisciplinar e cujas famílias
não têm com quem deixá-los no período diurno.
Já
uma Instituição de Longa Permanência para Idosos (ILPI) é um lar
especializado, com a dupla função de oferecer assistência geronto-geriátrica,
conforme o grau de dependência dos seus residentes, e, ao mesmo tempo,
aconchego de um ambiente doméstico, no qual são preservadas a intimidade e
identidade dos seus residentes e saindo da já restrita área da assistência
social e integrando-se a área de assistência à saúde.
Faz-se
cada vez mais necessário que o poder público local disponibilize e amplie tais
espaços públicos que funcionem de forma integral como o ILPI ou na modalidade Centro
Dia, acolhendo o idoso com vínculo familiar durante todo o dia, ou parte dele,
em uma unidade na qual são prestados serviços de cuidado e de saúde; e
oferecidas atividades de lazer e cursos diversos.
Desta
forma, proporcionar a permanência na família e na comunidade e possibilitar o
envelhecimento ativo e saudável, a prevenção ao isolamento social e a
integração com a comunidade, é o mínimo que o poder público pode fazer para
resgatar a dignidade da pessoa humana àqueles que já contribuíram uma vida toda
para nossa sociedade e que hoje não tem condições para fazerem sozinhos.
Rodrigo Akio Onishi
- Graduando em Gestão de Políticas Públicas pela Escola de Artes, Ciências e
Humanidades da Universidade de São Paulo.
1) http://g1.globo.com/brasil/noticia/2012/04/em-50-anos-percentual-de-idosos-mais-que-dobra-no-brasil.html.
Acessado em 02/05/2014.
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