Pesquisa do Procon revela que diferença no preço do material escolar pode chegar a mais de 500%

Pesquisa de preço de material escolar realizada pela Fundação Procon-SP, órgão vinculado à Secretaria da Justiça e da Defesa da Cidadania do Estado de São Paulo, em 83 estabelecimentos, na capital e no interior, detectou diferença de preço de 550% para um mesmo produto. Em Caçapava, uma Caneta Esferográfica que custava R$ 1,00 em um estabelecimento foi encontrada por R$ 6,50 em outro. Na capital a maior diferença encontrada foi 177,78% onde a mesma borracha custava R$ 0,90 em um estabelecimento e foi encontrada por R$ 2,50 em outro.

 De acordo com a Lei nº 12.886 de 26/11/2013, não pode ser incluso, na lista, materiais de uso coletivo ou taxas para suprir despesas com água, luz e telefone, por exemplo, e a escola também não pode exigir que os pais comprem o material no próprio estabelecimento e nem determinar marcas e locais de compra. A diretora de estudos e pesquisa da Fundação Procon-SP, Valéria Garcia, lembra também é abusiva a cobrança de taxa de material escolar sem a apresentação da lista. “A escola deve informar quais itens devem ser adquiridos por pais ou responsáveis, e são eles que deverão optar por comprar os produtos solicitados ou pagar pelo pacote oferecido pela instituição de ensino”. Veja mais dicas no blog do Procon-SP.

Veja nos links abaixo as pesquisas na integra.

São Paulo, Baixada Santista, Bauru, Caçapava, Campinas, Jundiaí, Presidente Prudente, São José dos Campos, Sorocaba e Taubaté.

Nos municípios de Campinas, Jundiaí, Taubaté e Caçapava, a pesquisa foi realizada em conjunto com os Procons municipais.

O consumidor que tiver dúvidas ou quiser fazer uma reclamação, pode procurar o Procon de sua cidade ou um dos canais de atendimento da Fundação.

 

Mais informações em http://www.procon.sp.gov.br/noticia.asp?id=3817

 

Fonte: http://www.procon.sp.gov.br/index.asp